Foi em 1999 que o substitutivo apresentado pelo Deputado
Federal Inácio Arruda militante desde cedo dos movimentos sócias em especial os
de moradias, chegando a presidi a federação de bairros e favelas de Fortaleza,
seu substitutivo dois anos depois se transformou na lei 10.257\01 o estatuto
das Cidades, mas isso não se deu por a caso, é resultado de um longo debate
travado por profissionais de engenharia e arquitetura, de empresários do setor
da construção civil, de juristas, acadêmico, urbanistas, políticos e
prioritariamente da luta travada pelos movimentos populares de luta por
moradia.
“Tudo isso é
conseqüência de um sistema social capitalista onde amplia as condições de vidas
de uma minoria e espreme uma maioria em condições desiguais que existe a muitos
anos, no Brasil no final do século 19 e inicio do século 20 – com o fim da
escravatura, a crise da lavoura cafeeira e a nascente industrialização -, a
população começou a migrar para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo,
Cidades que foram formadas com vielas, e pequenas praças de onde estavam
situadas igrejas e comércio e alguns órgãos públicos de iluminação precária e
transporte animal.
Atualmente 84% dos
Brasileiros vivem nas cidades, quatro em cada cinco estão em núcleos urbanos
que até 2050, acolherão, mas de 20 milhões de novos moradores.”
Olinda uma cidade com quase meio milhão de habitantes pode
facilmente ser instrumento de estudo para explicar esse fenômeno de urbanização
desordenada e de bolsões de favelas e aglomerados, com baixo orçamento e com
décadas de falta da presença do poder público levou a cidade a aglutinar graves
problemas urbanos, criando uma extrema necessidade de uma intervenção
emergencial dos órgãos públicos de maneira integrada para atender as demandas
da sociedade.
Fatores históricos e políticos colocam a sociedade nessa
situação, recursos públicos no lugar de serem utilizados para melhorar a
condição da sociedade serviram para subsidiar empreendedores imobiliários e
para melhorar a estrutura física das áreas de maior interesse econômico, outro
aspecto foi a alta concentração dos assalariados de baixa renda e dos
desempregados em espaço espremidos e de total falta de serviços públicos, como
saúde e serviços de saneamento básicos.
Contudo esse é um debate longo e de muitas vertentes que
precisa ser aprofundado para que possamos ter cidades planejadas e com espaço
para todos com harmonia e compreensão da sociedade.
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