Redução da Maior Idade Penal é Torna Vítimas em Culpados

        Novamente acontece um crime com o envolvimento de adolescente e reacende o debate sobre a maior idade penal um debate antigo em nossa sociedade que vem mascarado de diversos outros interesses.

       Na verdade não fazemos o debate real dessa situação, para de fato atingirmos o problema da violência envolvendo jovens adolescentes, por uma readequação da condição social em que vivemos do, acesso a direitos adquiridos e que ficam no papel apenas isso não é correto.

        

    "O Brasil é um pais que tem grandes divergências sócias e os jovens são os que mas sofrem na pele isso temos um país com um alto indicie de mortalidade de jovens por violência e quando se fala de jovens negros e de periferia esses dados aumentam ainda mais.

       

      Hoje se formos fazer uma avaliação da condição de vulnerabilidade social os jovens são as maiores vítimas, pois passam por situação de extrema segregação de seus direitos, temos uma constituição que apresenta diversos direitos como educação, saúde, moradia e alimentação e o que vemos é uma total falta de todos esses direitos.

       Dados comprovam que nesse jogo os adolescentes são vitimas de um sistema capitalista onde por falta de políticas públicas de juventude leva os jovens a seguirem tal caminho da criminalidade. Segundo Estudos da Fundação Abrinq, mais de 8.600 crianças e adolescente foram assassinados no Brasil só em 2010 segundo o mapa da violência colocando o pais em quarto lugar na lista de 99 países com maiores taxas de homicídio entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

     No ano passado mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vitimas de maus tratos e agressão segundo relatório de atendimento do DISK 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológicas, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual, e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescente tinham entre 12 e 18 anos incompletos conforme levantamento entre janeiro e agosto de 2011.    

   Do total de adolescentes em conflito com a lei em 2011 no Brasil, 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos é roubo, seguido por tráfico. Quase metade do total de adolescentes infratores realizaram o primeiro ato infracional entre os 15 e os 17 anos, conforme pesquisa do Conselho Nacional de Justiça."

    Nessa simples analise dos dados colhidos de pesquisas pode-se ver que na verdade as crianças e adolescente de nosso pais são vitimas das conseqüências de um pais onde a desigualdade impera a tanto, onde os direitos de um se diferenciam do outro de acordo com o que se tem na carteira ou do bairro em que se mora. O que precisamos de fato discutir é com relação a essa desigualdade existente ainda num pais tão rico como o Brasil, discutir porque a polícia do bairro nobre da bom dia e a periferia bate na cara e pergunta e o jovem é ladrão, precisamos discutir porque que numa mesma cidade alguém tem escola boa e outro não o que comer, as mazelas de um sistema capitalista de destacam fortemente na sua pior forma quando o sangue mancha a imagem do bem estar social que esse sistema tentar passar.

Fonte: Reportagem da Revista Época 
Jornalista: Elayne Brum 

Estatuto das Cidades Instrumento de democratização Urbana

         Foi em 1999 que o substitutivo apresentado pelo Deputado Federal Inácio Arruda militante desde cedo dos movimentos sócias em especial os de moradias, chegando a presidi a federação de bairros e favelas de Fortaleza, seu substitutivo dois anos depois se transformou na lei 10.257\01 o estatuto das Cidades, mas isso não se deu por a caso, é resultado de um longo debate travado por profissionais de engenharia e arquitetura, de empresários do setor da construção civil, de juristas, acadêmico, urbanistas, políticos e prioritariamente da luta travada pelos movimentos populares de luta por moradia.

        “Tudo isso é conseqüência de um sistema social capitalista onde amplia as condições de vidas de uma minoria e espreme uma maioria em condições desiguais que existe a muitos anos, no Brasil no final do século 19 e inicio do século 20 – com o fim da escravatura, a crise da lavoura cafeeira e a nascente industrialização -, a população começou a migrar para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, Cidades que foram formadas com vielas, e pequenas praças de onde estavam situadas igrejas e comércio e alguns órgãos públicos de iluminação precária e transporte animal.

     Atualmente 84% dos Brasileiros vivem nas cidades, quatro em cada cinco estão em núcleos urbanos que até 2050, acolherão, mas de 20 milhões de novos moradores.”

       Olinda uma cidade com quase meio milhão de habitantes pode facilmente ser instrumento de estudo para explicar esse fenômeno de urbanização desordenada e de bolsões de favelas e aglomerados, com baixo orçamento e com décadas de falta da presença do poder público levou a cidade a aglutinar graves problemas urbanos, criando uma extrema necessidade de uma intervenção emergencial dos órgãos públicos de maneira integrada para atender as demandas da sociedade.

      Fatores históricos e políticos colocam a sociedade nessa situação, recursos públicos no lugar de serem utilizados para melhorar a condição da sociedade serviram para subsidiar empreendedores imobiliários e para melhorar a estrutura física das áreas de maior interesse econômico, outro aspecto foi a alta concentração dos assalariados de baixa renda e dos desempregados em espaço espremidos e de total falta de serviços públicos, como saúde e serviços de saneamento básicos.

     Contudo esse é um debate longo e de muitas vertentes que precisa ser aprofundado para que possamos ter cidades planejadas e com espaço para todos com harmonia e compreensão da sociedade.